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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estande, fornecimento de mobiliário e execução de serviços gráficos e de comunicação visual, incluindo a produção e impressão de materiais gráficos e a adesivagem do estande, conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência, a fim de viabilizar a participação da SEDUC/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 56.389,14
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Dados da publicação

Compra9029Controle PNCP92941681000100-1-000099/2026Processo26/1900-9036393-4ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão92941681000100Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCAÇÃOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 12:10Abertura26/08/2026, 13:30Encerramento31/08/2026, 13:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.9009 · Sant'Ana do Livramento/RS · Dispensa · 19/08/2026
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