Órgão comprador · CNPJ raiz 92941681

Licitações de SECRETARIA DA EDUCACAO

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12/08/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).

SECRETARIA DA EDUCACAO · ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 11.998.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para 01 aluna do meio rural do município de São Gabriel/RS para a EEEM Rocha Vieira localizada no município de Dilermando Aguiar/RS.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19ª CRE - SANTANA DO LIVRAMENTO

LocalSant'Ana do Livramento/RSValor estimadoR$ 585,54Encerramento13/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 446.897.067,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/08/2026

De conformidade com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes às 05ª, 07ª, 12ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9010/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 8.639.988,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes à 5ª, 10ª, 13ª, 18ª, 19ª, 32ª e 36ª Coordenadoria Regional de Educação, sem o fornecimento de material, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e Edital.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 805.776,34Encerramento11/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/08/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para 01 aluna do meio rural do município de São Gabriel/RS para a EEEM Rocha Vieira localizada no município de Dilermando Aguiar/RS.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19ª CRE - SANTANA DO LIVRAMENTO

LocalSant'Ana do Livramento/RSValor estimadoR$ 585,54Encerramento07/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada nas escolas estaduais pertencentes às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 12ª, 17ª, 18ª, 19ª e 35ª Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência e Edital.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 1.201.533,00Encerramento31/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernandes Vieira, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Moisés Cândido Veloso – Bloco 02 – Bairro Hidráulica, Município de Lajeado/RS.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 03ª CRE - ESTRELA

LocalEstrela/RSValor estimadoR$ 14,46Encerramento24/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernandes Vieira, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Moisés Cândido Veloso – Bloco 02 – Bairro Hidráulica, Município de Lajeado/RS.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 03ª CRE - ESTRELA

LocalEstrela/RSValor estimadoR$ 7,23Encerramento15/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/07/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Santana do Livramento.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19ª CRE - SANTANA DO LIVRAMENTO

LocalSant'Ana do Livramento/RSValor estimadoR$ 873,60Encerramento07/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção, testagem e instalação de um poço tubular profundo, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessários, destinado ao fornecimento de água potável na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Joaquim Gaten Cassemiro, no município de Nonoai/RS

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 95.879,27Encerramento14/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/06/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19ª CRE - SANTANA DO LIVRAMENTO

LocalSant'Ana do Livramento/RSValor estimadoR$ 54,43Encerramento26/06/2026
DispensaAnulada
Publicação26/06/2026

Contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio Estadual), bem como prover análise contextual dos resultados, fornecendo evidências para subsidiar a implementação, a reformulação e o monitoramento de políticas educacionais na busca de melhoria da qualidade da educação pública no Rio Grande do Sul, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e no ANEXO.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 0,00Encerramento02/07/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos do meio rural das escolas estaduais do município de Santana do Livramento.

SECRETARIA DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19ª CRE - SANTANA DO LIVRAMENTO

LocalSant'Ana do Livramento/RSValor estimadoR$ 700,70Encerramento26/06/2026