InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realizar 4 apresentacoes artisticas na Sala Alvaro Moreyra com o espetaculo QUE SERA SERA, como espetaculo contemplado no Projeto Novas Caras do Edital de Ocupacao dos Teatros Municipais - 1o semestre/2026, no Concurso No 12/2025 da SMC/PMA
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra349Controle PNCP92963560000160-1-000313/2026Processo26.0.000042824-7ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74