InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto da contratacao e ministrar 131 (centro e trinta e um) horas/aula em uma oficina de Musicalizacao, a ser realizada no periodo que compreende de 28 de abril a 19 de dezembro de 2026, na Casa D, situada a R SANTA TEREZINHA, numero 711, bairro Farroupilha em Porto Alegre/RS. Esta contratacao atende a demanda de no24159 do Orcamento Participativo.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 19.650,00
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Dados da publicação

Compra381Controle PNCP92963560000160-1-000360/2026Processo26.0.000056998-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento