InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto da contratacao e ministrar 131 (centro e trinta e um) horas/aula em uma oficina de Musicalizacao, a ser realizada no periodo que compreende de 28 de abril a 19 de dezembro de 2026, na Casa D, situada a R SANTA TEREZINHA, numero 711, bairro Farroupilha em Porto Alegre/RS. Esta contratacao atende a demanda de no24159 do Orcamento Participativo.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra381Controle PNCP92963560000160-1-000360/2026Processo26.0.000056998-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes para Administração Pública Municipal.240 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de vigilante desarmado (diurno e noturno), porteiro, auxiliar de serviços gerais (masculino e feminino) e bombeiro civil (guarda-vidas), para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) nos seus Centros de Comunidade.280 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo com motorista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOI.257 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços de material odontológico - algodão, película radiográfica, pontas de silicone, prendedor de aço, resina, sugador de saliva, ponteiras, sonda, porta algodão, arco de otsby, alça clip labial, barreira gengival, babador descartável165 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - ALIENAÇÃO de próprios municipais, pertencente ao Município de Porto Alegre6 · Porto Alegre/RS · Leilão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de ecografo com aplicacao geral para medicina fetal para a Administração Pública Municipal.286 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (dois) Conjunto embarcação tipo bote inflável, motor e carreta para a Secretaria Municipal de a Defesa Civil de Porto Alegre.234 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços de material hospitalar - curativo, termômetro, sabonete, clorexidina, compressa de gaze, abaixador de língua, óleo dermoprotetor, escova endocervical, espátula, álcool swab, lençol descartável268 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de pneu 225/65 R16 C para a Administração Pública Municipal.295 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs) para elaboração de diagnóstico energético, desenvolvimento de projeto de eficiência energética e implementação das medidas aprovadas, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de contrato de risco, visando viabilizar a participação do Município de Porto Alegre em chamadas públicas de programas de eficiência energética junto a concessionárias de energia e/ou ao PROCEL.9 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
- Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS para a realização do curso "Treinamento em Ferramentas e Técnicas de Negociação Aplicadas à Mediação", na modalidade EAD híbrida (aulas síncronas e assíncronas), com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, destinado à capacitação dos instrutores, supervisores de mediação e demais profissionais indicados pela Administração, com atuação no âmbito dos métodos autocompositivos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, cuja execução das aulas síncronas está prevista para ocorrer nos dias 17, 19, 24 e 26 de agosto de 2026.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21846] 78 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para almoxarife, assistente administrativo, auxiliar de manutenção predial, copa e recepção, para os hemocentros do Departamento Estadual de Sangue e Hemoderivados – DESH, por meio de 30 postos de trabalho, conforme anexo VI - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9215 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de serviço de locação de geradores, com transporte e instalação, para atender os Centros de Atendimentos Socioeducativos da FASE em Porto Alegre e Santa MariaSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9043 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
- Contratacao de empresa para fornecimento de generos alimenticios organicos para alimentacao dos alunos matriculados nas escolas da rede publica municipal e nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027. Considerando que tais itens restaram frustrados no Pregao Eletronico n 022 2026.MUNICIPIO DE PICADA CAFE578 | Processo 700 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
- PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.976,08, JUNTO A EMPRESA GAMBATTO VEICULOS LTDA, REFERENTE A REVISÃO DOS 80.000 KM PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ORÇAMENTO 83489, PARA REVISÃO DO VEICULO CITROEM PLACA JDG 4I46, VEICULO DO CARRO O QUAL TRANSPORTA, DIARIAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS VEICULOMUNICIPIO DE BOSSOROCA149 · Bossoroca/RS · Inexigibilidade · 29/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE569 | Processo 690 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE568 | Processo 689 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE567 | Processo 688 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE566 | Processo 687 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE565 | Processo 686 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026