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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocinio nao exclusivo do PATROCINADOR para a producao do documentario Memoria e Identidade Bara Lana - 60 Anos de Tradicao , com inicio dia 26 de abril e termino no dia 20 de novembro do corrente ano, em Porto Alegre/RS.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra417Controle PNCP92963560000160-1-000376/2026Processo26.0.000033611-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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