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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ministrar 100 horas/aula de oficina de Dancas Circulares a contar da ordem de inicio ate outubro de 2026 no Centro Municipal de Cultura - Lupicinio Rodrigues e na Ponta Grossa, no projeto Danca Comunidade.

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra439Controle PNCP92963560000160-1-000403/2026Processo26.0.000060920-9ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 52605 · SERIVCOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10.000,00 · Homologado

Fornecedor: PATRICIA VIEGAS PREISS · 23684550000172