InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Patrocinio nao exclusivo da 41a Maratona Internacional de Porto Alegre organizado exclusivamente pela FEDERACAO GAUCHA DE TEQBALL, a ser realizado no dia 30 e 31/05/2026, em Porto Alegre/RS
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMDETE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos
Dados da publicação
Compra512Controle PNCP92963560000160-1-000461/2026Processo26.0.000034251-2ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMDETE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e EventosLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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