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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentacao Musical do Rapper Gangster, durante o evento Festival da Vila Mapa, que sera realizado no dia 30 de maio de 2026, das 14h as 21h,

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra563Controle PNCP92963560000160-1-000565/2026Processo26.0.000070756-1ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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