CredenciamentoDivulgada no PNCP
Ocupacao da Biblioteca Publica Municipal Josue Guimaraes - 2026
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP92963560000160-1-000569/2026Processo26.0.000001652-6ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 09:18Abertura13/02/2026, 00:01Encerramento09/03/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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