InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisicao de 01 licenca do software ZW CAD - PRO 2026,
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Dados da publicação
Compra1000Controle PNCP92963560000160-1-000600/2026Processo26.0.000053282-6ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e LazerLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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