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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Assinatura de acesso ao Software ¿Banco de Preços¿, na versão PLUS, pelo período de 12 (doze) meses, com disponibilização de 3 (três) senhas de acesso simultâneo, para utilização nas pesquisas de preços de mercado realizadas pela Unidade de Estimativa e Adiantamentos com obediência ao Provimento n.° 08/2023.

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · PGJ

Valor estimadoR$ 12.750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra0043/2026Controle PNCP93802833000157-1-000069/2026Processo00590.000.049/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão93802833000157Unidade compradoraPGJLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 03:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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