InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realizar apresentacao artistica com duracao de 06 horas, no dia 06 de junho de 2026, das 21h as 03h do dia 07 de junho de 2026

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 27.941,00
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Dados da publicação

Compra606Controle PNCP92963560000160-1-000616/2026Processo26.0.000072420-2ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública