InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Contrato o patrocínio não exclusivo, pela PATROCINADORA, do projeto LEGENDS Futebol Clube – Clássico Grenal Legends, a ser realizado na Orla do Guaíba, em Porto Alegre/RS, em 13 de junho de 2026, conforme proposta do evento, plano de execução e anexo de contrapartidas que integrarão este instrumento (38795287).
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Dados da publicação
Compra625Controle PNCP92963560000160-1-000632/2026Processo26.0.000056895-2ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e LazerLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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