InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestacao de servicos de desenvolvimento e execucao de projeto cultural autoral, consistente na pesquisa, producao documental fotografica e audiovisual, curadoria e realizacao de exposicao artistica, destinada ao registro historico e a preservacao da memoria dos 30 anos de atuacao dos servicos de saude mental Cais Mental Centro e GerAcao POA, considerados precursores da Rede de Atencao Psicossocial (RAPS) no Municipio de Porto Alegre, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMS - Secretaria Municipal De Saúde
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Compra591Controle PNCP92963560000160-1-000644/2026Processo26.0.000037579-8ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMS - Secretaria Municipal De SaúdeLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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