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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra da Escola de Educação Infantil Clara Nunes para a Secretaria Municipal de Educação (SMED).

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · DLC - Diretoria de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 3.613.171,90
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP92963560000160-1-000690/2026Processo26.0.000019465-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraDLC - Diretoria de Licitações e ContratosLocalPorto Alegre/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação16/06/2026, 10:18Abertura16/06/2026, 10:30Encerramento01/07/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola

  1. O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição reconhecida, com experiência em avaliação de larga escala, quadro de pessoal especializado e experiências exitosas, para executar o SAERS 2026, com o objetivo de coletar dados estatisticamente significativos sobre o desempenho de estudantes matriculados na Modalidade Regular da Rede Pública Estadual e Redes Públicas Municipais do Rio Grande do Sul, em diferentes Componentes Curriculares e Níveis de Escolaridade (2º Ano do Ensino Fundamental, 5º Ano do Ensino Fundamental, 9º Ano do Ensino Fundamental e 3ª Série do Ensino Médio).SECRETARIA DA EDUCACAO22057 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
  2. Execucao de obra de construcao de acesso independente a Escola Comunitaria de Educacao Infantil Princesa Isabel, visando ampliar a acessibilidade, a seguranca e a ocupacao das vagas ofertadas pela unidade escolarMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE716 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  3. Aquisicao de 102 brinquedos, sendo 51 bonecas e 51 carrinhos, destinados a realizacao da Festa da Familia da Escola de Educacao Infantil Vitoria, com recursos oriundos do Orcamento Participativo - Demanda no 26379, para a Secretaria Municipal da Inclusao e Desenvolvimento Humano, nas condicoes estabelecidas no Projeto Basico constante no documento SEI n.o 39905775.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE277 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 11/08/2026
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  5. De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.SECRETARIA DA EDUCACAO21644 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de 01 estrutura expositiva (Estande), medindo 5m de frente x 10m de profundidade, destinada à participação da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RS na Feira do Livro de Porto Alegre – edição 2026, a realizar-se no período de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, incluindo mobiliário, comunicação visual, equipamentos e todos os demais itens necessários ao funcionamento, descritos de forma detalhada no Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9071 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
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  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, visando à participação da servidora da UFCSPA, Aline Barp de Souza, no Curso “Reajuste, Repactuação e Planilha de custos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Conforme IN Seges nº 5/2017 e Lei nº 14.133/2021”, promovido pela Escola de Negócios Elo Curso e Eventos Ltda, a ser realizado na modalidade online, no período de 17 a 27 de agosto de 2026,FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE91 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Apresentacao Artistica Carnavalesca durante o Evento Apresentacao do Grupo Show da Escola de Samba Praiana,MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE881 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água na Escola de Pública de Trânsito e na Sede do DETRAN-RS, ambas localizadas em Porto Alegre/RSSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9065 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (10)

Item 1 · Contratacao de empresa para execucao de obra da Escola de Educacao Infantil Clara Nunes - PGR / PCMSO / TREINAMENTOS - AREAS EDIFICADAS / COBERTAS / FECHADAS

R$ 2.868,90

Quantidade: 583.11 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 4,92 · Em andamento

Item 2 · Contratacao de empresa para execucao de obra da Escola de Educacao Infantil Clara Nunes - PROGRAMA DE DEMOLICAO AMBIENTALMENTE ADEQUADA E GERENCIAMENTO DE RESiDUOS (PGRCC) - RESOLUCAO CONAMA ATE 5.000 M2

R$ 1.370,31

Quantidade: 583.11 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 2,35 · Em andamento

Item 3 · Contratacao de empresa para execucao de obra da Escola de Educacao Infantil Clara Nunes - LAUDO DE COBERTURA VEGETAL

R$ 10.532,72

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10.532,72 · Em andamento

Item 4 · Contratacao de empresa para execucao de obra da Escola de Educacao Infantil Clara Nunes - LAUDO TECNICO DE SUPRESSAO VEGETAL

R$ 3.996,99

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.996,99 · Em andamento

Item 5 · Contratacao de empresa para execucao de obra da Escola de Educacao Infantil Clara Nunes - DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - ART (FAIXA 2)

R$ 1.430,12

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 357,53 · Em andamento

Item 6 · Contratacao de empresa para execucao de obra da Escola de Educacao Infantil Clara Nunes - PROJETO EXECUTADO - AS BUILT

R$ 8.241,56

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8.241,56 · Em andamento

Item 7 · Contratacao de empresa para execucao de obra da Escola de Educacao Infantil Clara Nunes - MANUAL DE USO, OPERACAO E MANUTENCAO

R$ 501,47

Quantidade: 583.11 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 0,86 · Em andamento

Item 8 · Contratacao de empresa para execucao de obra da Escola de Educacao Infantil Clara Nunes - COPIAS DE PROJETO POR PLOTAGEM

R$ 2.703,60

Quantidade: 120 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 22,53 · Em andamento

Item 9 · Contratacao de empresa para execucao de obra da Escola de Educacao Infantil Clara Nunes - FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PS

R$ 3.483,48

Quantidade: 6 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 580,58 · Em andamento

Item 10 · Contratacao de empresa para execucao de obra da Escola de Educacao Infantil Clara Nunes - TAPUME COM TELHA METALICA. AF_03/2024

R$ 33.543,05

Quantidade: 323.4 · Unidade: Metro Quadrado · Unitário: R$ 103,72 · Em andamento