[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de dreno radiopaco 100% silicone ou PVC n° 26FR esponja sem abrasivo, adesivo para fixação de sondas e drenos, kit para cateterização venosa central,adulto,duplo lúmen, 7 FR x 20 cm, cateter umbilical 3,5 FR, compressa de gaze 100% viscose, estéril 7,5 cm x 7,5 cm ( envelope com 10 gazes), tubo endotraqueal de polivinil, sem balão, descartável, nº 2,5 para a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso