InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentacao Musical com 01h30min de duracao durante o evento Samba da VF
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
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Compra955Controle PNCP92963560000160-1-001137/2026Processo26.0.000137785-9ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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