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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realizacao de Apresentacao Artistica de BLOCO CARNAVALESCO B LOUKOS

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 33.500,00
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Dados da publicação

Compra986Controle PNCP92963560000160-1-001183/2026Processo26.0.000134455-1ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.