InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto deste termo/acordo consiste na troca do piso de duas salas da ECEI Princesa Isabel e substituicao de quatro portas. Sera realizada contratacao de servicos especializados para troca do piso do Bercario 02 e Jardim B, alem da instalacao de quatro portas com esquadrias e vidro.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação
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Compra971Controle PNCP92963560000160-1-001157/2026Processo25.0.000081581-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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