InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realizar Apresentacao Musical, das 18h30min as 19h30min, no EVENTO 170 ANOS BRIGADEIRO COM SAMBA NA PRACA
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
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Compra102623Controle PNCP92963560000160-1-001219/2026Processo26.0.000144854-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 12:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios
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