DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - DO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMS - Secretaria Municipal De Saúde
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Compra80Controle PNCP92963560000160-1-001214/2026Processo26.0.000132784-3ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMS - Secretaria Municipal De SaúdeLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 16:45Abertura25/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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