DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de capacitação aos profissionais de saúde de nível médio e superior da Rede de Atenção à saúde (RAS) com oficina de capacitação de técnicas de Dança Circular na Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMS - Secretaria Municipal De Saúde
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Compra87Controle PNCP92963560000160-1-001377/2026Processo26.0.000152665-0ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMS - Secretaria Municipal De SaúdeLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 08:59Abertura27/10/2026, 08:00Encerramento03/11/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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