InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A prestacao de servicos de consultoria especializada em conservacao de artefatos arqueologicos para a continuidade da Salvaguarda Emergencial das Colecoes Arqueologicas Afetadas pela Inundacao da Reserva Tecnica Arqueologica do Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura
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Compra1099Controle PNCP92963560000160-1-001371/2026Processo26.0.000105695-5ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
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