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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realizar a Direcao e Producao Artistica da entrega do Premio Acorianos de Artes Plasticas, no Teatro Renascenca, cerimonia prevista para dezembro/2026, com prazo de vigencia de 45 dias a contar da Ordem de Inicio

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra104826Controle PNCP92963560000160-1-001379/2026Processo26.0.000153740-6ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMC - Secretaria Municipal de CulturaLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, artes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.