DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FUNDAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS (FEENG), que visa o apoio administrativo e financeiro para a execução da atividade "VIII Congresso Integrating Content and Language in Higher Education - EMInclusion: Integrating Language and Content for Egalitarian Higher Education.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE · UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP92967595000177-1-000005/2025Processo23103.020299/2024-41ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92967595000177Unidade compradoraUNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/01/2025, 08:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos