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DispensaDivulgada no PNCP

Execução de Projeto de Ensino, intitulado Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Diabetes e Obesidade, aprovado pela RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 65/2025/CEN (CONSEPE)/CONSEPE/ UFCSPA, DE 2025 e RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 1346, DE 16 DE abril DE 2026, realizado em parceria com a Santa Casa de Porto Alegre (SANTA CASA) e gestão administrativa e financeira de Fundação de Apoio dos recursos destinados à UFCSPA, bem como para o pagamento dos professores que possuem vínculo como servidores ativos da UF

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE · UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS

Valor estimadoR$ 267.973,60
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP92967595000177-1-000023/2026Processo23103.022779/2025-28ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92967595000177Unidade compradoraUNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “ativos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

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R$ 267.973,60

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 267.973,60 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S · 02475386000113