Execução de Projeto de Ensino, intitulado PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: Ginecologia Endocrinológica, aprovado pela RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 1197, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, realizado em parceria com a Santa Casa de Porto Alegre e gestão administrativa e financeira de Fundação de Apoio dos recursos destinados à UFCSPA, bem como para o pagamento dos professores que possuem vínculo como servidores ativos da UFCSPA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos