Aquisição de bens comuns (produtos reagentes, químicos e laboratoriais), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos de planejamento da contratação
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE · UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Admitida a indicação de marca, características ou modelos para alguns itens, de acordo com as justificativas técnicas presentes nos documentos do processo (Artigo 41 Inciso I da Lei 14.133/2021)
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