Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto “Congresso Gaúcho de Fisioterapia Pélvica e Saúde da Mulher”, visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Fisioterapia, conforme descritos no Projeto anexo, desde já parte integrante deste instrumento, bem como cronograma de atividades.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos