DispensaDivulgada no PNCP
a contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Design Grafico - 4 Edicao, da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 1498/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL · UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS
Dados da publicação
Compra124Controle PNCP92969856000198-1-000015/2025Processo23078.580268/2024-08ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92969856000198Unidade compradoraUFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2025, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos