O presente contrato tem por objeto o financiamento de projeto de pesquisa científica básica, intitulado “MINIENDOSCOPIA: registro e análise de padrões de atividade coletiva de neurônios hipocampais e neocorticais via transientes de cálcio durante a reativação do condicionamento aversivo ao contexto” (Proc.: IAP-003551), a ser executado pela UFRGS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos