DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Sacos Plásticos para Acondicionamento de Resíduos para uso Administrativo e Industrial para realização de coleta seletiva, conforme legislação ambiental vigente e PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos aprovado pela FEPAM e SMAMUS para a CEITEC. Sacos de 20 litros (0,05 micra ou suportar até 6kg); Sacos de 60 litros (0,10 micras ou suportar até 10kg); Sacos de 100 litros (0,10 micras ou suportar até 30kg).
CENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SA · CENTRO NACIONAL DE TECNOL.ELETRONICA AVANÇADA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP10770641000189-1-000041/2025Processo01213006112202506ÓrgãoCENTRO NACIONAL DE TEC ELETRONICA AVANçADA SACNPJ do órgão10770641000189Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE TECNOL.ELETRONICA AVANÇADALocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2025, 15:45
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez