DispensaDivulgada no PNCP
Quadro de homenagem referente mocao n 3 2026 Mocao de Aplausos a 2 Companhia do 31 Batalhao de Policia Militar do Estado do RS a ser entregue em Sessao Ordinaria no Plenario da Camara
ELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Eldorado do Sul
Dados da publicação
Compra59 | Processo 82Controle PNCP93203966000107-1-000083/2026Processo59ÓrgãoELDORADO DO SUL CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão93203966000107Unidade compradoraCâmara Municipal de Eldorado do SulLocalEldorado do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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