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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de recargas de gás.

MUNICIPIO DE MARATA · P.M. De Marata

Valor estimadoR$ 24.025,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP93235943000184-1-000048/2026Processo1477/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARATACNPJ do órgão93235943000184Unidade compradoraP.M. De MarataLocalMaratá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de recargas de gás de cozinha P13 e P45 destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, incluindo preparo de alimentação escolar, unidades de saúde, programas sociais e demais serviços públicos que necessitem do referido insumo, conforme Termo de Referência.

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