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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de assessoria educacional

MUNICIPIO DE MARATA · P.M. De Marata

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP93235943000184-1-000090/2026Processo2651/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARATACNPJ do órgão93235943000184Unidade compradoraP.M. De MarataLocalMaratá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional para a realização do Projeto Diagnóstico de Rede de Ensino Geral: "Conhecendo nossa Educação".

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