Valor estimadoR$ 6.667,20
Dados da publicação
Compra610Controle PNCP93235950000186-1-000713/2026Processo1445/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARECI NOVOCNPJ do órgão93235950000186Unidade compradoraP.M. De Pareci NovoLocalPareci Novo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.