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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, clínica veterinária, para castrar cães e gatos de rua, e de famílias de baixa renda.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA

Valor estimadoR$ 56.850,00
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP93235968000188-1-000137/2026Processo88ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRACNPJ do órgão93235968000188Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRALocalSão Pedro da Serra/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Ginásio Municipal Reinaldo Ermínio Mombach, conforme Memorial Descritivo e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos.0030 · São Pedro da Serra/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
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  10. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de palco multifuncional para eventos no Parque Municipal Lothário Cornelius, conforme Memorial Descritivo e demais anexos, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos0026 · São Pedro da Serra/RS · Concorrência - Eletrônica · 28/07/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Atendimento dos municipes na entidade Hospitalar, compreendendo: - Atendimento Urgência/emergência 24 horas; - Realização de procedimentos, exames de radiologia, laboratoriais e ECG vinculados ao atendimento; - Médico radiologista para interpretação de Raio X; - Plantão radiológico 24 horas para Urgência e Emergência, e 8 horas de segunda a sexta para eletivos (terceirizado); - Médico Cardiologista para interpretação de ECG; - Enfermeiro (a) Assistencial tempo integral; - Nutricionista 01 vez por semana e sobre aviso se necessário; - Farmacêutico conforme carga horária; - Técnico de enfermagem em turnos do não funcionamento das Unidades Básicas e sábados, domingos e feriados;MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA32 · São Pedro da Serra/RS · Inexigibilidade · 02/07/2026
  2. Aquisição de luvas para procedimentos médicos na UBS do município.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA62 · São Pedro da Serra/RS · Dispensa · 20/05/2026
  3. Aquisicao de 01 um inscricao no curso Dano e Desaparecimento de bens do patrimonio publico Procedimentos que devem ser observados pela Administracao e apuracao de responsabilidades Sindicancia e Processo Administrativo promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidores municipais da Secretaria Municipal de Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO293 | Processo 293 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
  5. COMPRA EMERGENCIAL, VIA COMPRA IMEDIATA DE URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, REUTILIZÁVEL, DESTINADO A PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS DO TRATO URINÁRIO, COMPATÍVEL COM A PROCESSADORA DE IMAGEM NINGBO WISE, MODELO OTU-A, COM DIÂMETRO EXTERNO DO TUBO DE INSERÇÃO DE ATÉ 8,0 FR, DIÂMETRO EXTERNO DA PONTA DISTAL DE ATÉ 7,0 FR, CANAL DE TRABALHO COM DIÂMETRO INTERNO MÍNIMO DE 3,6 FR E COMPRIMENTO ÚTIL MÍNIMO DE 650 MMEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH39 · Santa Maria/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem de pneus, compreendendo a inspeção técnica das carcaças, recuperação da banda de rodagem, realização dos reparos necessários, vulcanização e demais procedimentos técnicos exigidos pelas normas vigentes, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas rodoviárias e equipamentos agrícolas do Município de Santo Antônio do Planalto/RSMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PLANALTO22 · Santo Antônio do Planalto/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Repasse de complementop financeiro destinado ao custeio de serviços hospitalares, ambulatoriais, exames, consultas e procedimentos especializados realizados pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, nos termos do Contrato nº17/2026, processo administrativo nº17/2026 e inexigibilidade nº02/2026, firmados entre o Município de Vacaria e o referido prestador hospitalar.MUNICIPIO DE ESMERALDA11 · Esmeralda/RS · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Aquisicao de material ambulatorial a fim de manter a continuidade dos atendimentos no setor ambulatorial desta unidade hospitalar. A compra visa a reposicao do estoque regulador prevenindo o desabastecimento cronico e garantindo que os procedimentos diarios ocorram sem interrupcoes.Ademais a regularizacao destes insumos cumpre as normas de vigilancia sanitaria assegurando a seguranca dos pacientes e dos profissionais de saude alem de garantir o direito constitucional de acesso a saude publica com qualidade e eficiencia. Complementar ao processo 1137 dispensa 1137.FUNDACAO MEDICO HOSPITALAR DR HONOR TEIXEIRA DA COSTA1159 | Processo 1159 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Aquisicao de instrumentais cirurgicos odontologicos destinados ao uso na Unidade Movel Odontologica UMO da Secretaria Municipal de Saude de Rio Pardo RS visando garantir a realizacao de procedimentos odontologicos com seguranca qualidade e eficiencia assegurando a continuidade dos atendimentos prestados a populacao.MUNICIPIO DE RIO PARDO273 | Processo 427 · Rio Pardo/RS · Dispensa · 11/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS NÃO ADJUDICADOS NO PE 54/2025 PARA AS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL28 · Sapucaia do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro da Serra/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (7)

Item 1 · Contratação de clínica veterinária para realizar procedimentos cirúrgicos de castração de cães (machos) de rua e de famílias de baixa renda no município.

R$ 12.100,00

Quantidade: 55 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 220,00 · Homologado

Fornecedor: DANIEL DECKER DE SOUZA · 23838108000234

Item 2 · Contratação de empresa clínica veterinária, para realizar procedimentos cirúrgicos de castração de cadelas (fêmeas) de rua e de famílias de baixa renda no município.

R$ 17.875,00

Quantidade: 55 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 325,00 · Homologado

Fornecedor: DANIEL DECKER DE SOUZA · 23838108000234

Item 3 · Contratação de empresa, clínica veterinária, para realizar procedimentos cirúrgicos de castração de gatos (machos) de rua e de famílias de baixa renda no município.

R$ 10.175,00

Quantidade: 55 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 185,00 · Homologado

Fornecedor: DANIEL DECKER DE SOUZA · 23838108000234

Item 4 · Contratação de empresa, clínica veterinária, para realizar procedimentos cirúrgicos de castração de gatas (fêmeas) de rua e de famílias de baixa renda no município.

R$ 12.250,00

Quantidade: 50 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 245,00 · Homologado

Fornecedor: DANIEL DECKER DE SOUZA · 23838108000234

Item 5 · Consultas veterinárias para cães e gatos de rua e de famílias de baixa renda.

R$ 1.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: DANIEL DECKER DE SOUZA · 23838108000234

Item 6 · Procedimento de eutanásia para cães

R$ 2.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 400,00 · Homologado

Fornecedor: DANIEL DECKER DE SOUZA · 23838108000234

Item 7 · Procedimento de eutanásia para gatos

R$ 1.250,00

Quantidade: 5 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 250,00 · Homologado

Fornecedor: DANIEL DECKER DE SOUZA · 23838108000234