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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO, REVISÃO E ENVIO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA O E-SOCIAL, ATRAVÉS DO MODULO GERAÇÃO DE TRIBUTOS DCTFWEB E REINF, PARA O MUNICÍPIO DE INHACORÁ E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR POSSUIREM SISTEMAS INTEGRADOS.

MUNICIPIO DE INHACORA · Secretaria da Administracao

Valor estimadoR$ 19.800,00
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Dados da publicação

CompraPRD 3Controle PNCP93244606000153-1-000016/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INHACORACNPJ do órgão93244606000153Unidade compradoraSecretaria da AdministracaoLocalInhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Inhacorá/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA <p>serviços por 12 meses</p>

R$ 19.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: SERVIÇO (SRV) · Unitário: R$ 1.650,00 · Homologado

Fornecedor: ALAN FELICIO MARTINI · 35885751000117