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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇA E REGISTRO NA ANM DA CASCALHEIRA NO RINCÃO DOS LOUREIROS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP, LI E LO) REGISTRO NA ANM DA CASCALHEIRA DE PONTE DA LUMINATA E PROJETO PARA LICENCIAMENTO DE VEGETAÇÃO NAS MARGENS DAS RODOVIAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE INHACORA · Infra Estrutura Urbana e Rural

Valor estimadoR$ 14.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 53Controle PNCP93244606000153-1-000086/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INHACORACNPJ do órgão93244606000153Unidade compradoraInfra Estrutura Urbana e RuralLocalInhacorá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a confecção da alimentação escolar a ser distribuída aos alunos da rede municipal de ensino, por um período de 12 (doze) mesesCPP 2 · Inhacorá/RS · Credenciamento · 28/07/2026
Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “pontes, rodovias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Inhacorá/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · RENOVAÇÃO DE LICENÇA, COM REGISTRO NA ANM, COM LAUDO DE COBERTURA VEGETAL

R$ 4.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SRV) · Unitário: R$ 4.000,00 · Em andamento

Item 2 · LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP, LI, LO)

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 6.000,00 · Em andamento

Item 3 · PROJETO PARA LICENCIAMENTO DE VEGETAÇÃO NAS MARGENS DAS RODOVIAS MUNICIPAIS

R$ 4.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SRV) · Unitário: R$ 4.800,00 · Em andamento