DispensaDivulgada no PNCP
REVISÃO DE 80.000 KM DO VEÍCULO I/M.BENZ 517 SPRINTER A4, PLACA TQO5A20, DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM PERÍODO DE GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS
MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL
Dados da publicação
CompraDL 42Controle PNCP93317980000131-1-000033/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRINHOS DO SULCNPJ do órgão93317980000131Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SULLocalMorrinhos do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia