CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas aptas à prestação de serviços de avaliações multiprofissionais de diagnóstico e atendimento em estimulação precoce e reabilitação para crianças com deficiência intelectual e/ou múltiplas e autismo à pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde. Com recurso – ASPS.

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL · Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul

Valor estimadoR$ 172.080,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP93539153000192-1-000012/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZULCNPJ do órgão93539153000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal Barra do Rio AzulLocalBarra do Rio Azul/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:18Abertura30/01/2026, 00:00Encerramento18/02/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Itens publicados (2)

Item 1 · Nesta avaliação há a necessidade de uma gama de profissionais, dentre eles: fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, serviço social, neurologia e psiquiatria, com o fim de diagnóstico de crianças com algum indício de atraso no desenvolvimento ou deficiência intelectual que permite o conhecimento amplo da pessoa com deficiência intelectual, considerando fatores pessoais, ambientais e as definições dos apoios necessários que facilitem sua autonomia, participação e bem estar social, para indicação de tratamento/acompanhamento adequado.As avaliações serão individualizadas de acordo com as demandas e o contexto de cada paciente.

R$ 1.680,00

Quantidade: 24 · Unidade: UN · Unitário: R$ 70,00 · Em andamento

Item 2 · O serviço proporcionará às crianças e seus pais ou responsáveis estratégias de estimulação, possibilitando um desenvolvimento equilibrado com o aumento do potencial para garantir uma melhor evolução nas etapas de desenvolvimento neuropsicomotor. As crianças deverão ser atendidas em espaço físico devidamente organizado para esse fim. Este serviço visará o desenvolvimento integral da criança, envolvendo as áreas motora, sensório-perceptiva, sócio-afetiva, cognitiva e da linguagem, centrando maior atenção nos aspectos que evidenciarem maior defasagem, na qual a criança será estimulada de forma global, como ser único e íntegro.O atendimento será realizado por profissionais das áreas de assistência social, fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia.

R$ 170.400,00

Quantidade: 240 · Unidade: UN · Unitário: R$ 710,00 · Em andamento