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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MÚSICA PARA MINISTRAR AULAS NO CRAS

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA · Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá

Valor estimadoR$ 33.432,00
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Dados da publicação

Compra0016Controle PNCP93592715000161-1-000015/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIACNPJ do órgão93592715000161Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Pedro do ButiáLocalSão Pedro do Butiá/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/05/2026, 14:31Abertura15/05/2026, 00:00Encerramento02/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços especializados em Saúde Ocupacional para atender às exigências legais impostas pela legislação trabalhista e previdenciária, visando garantir a integridade física e a saúde dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Pedro do Butiá. O escopo do objeto compreende: A elaboração, revisão e gestão documental dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho (PGR e PCMSO). A emissão de laudos técnicos de conformidade ambiental e pericial (LTCAT, Laudo de Insalubridade e Laudo de Periculosidade). O suporte técnico e a operacionalização do envio de eventos obrigatórios ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240). A disponibilização de estrutura para exames complementares e atendimento especializado. Elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) conforme a NR1. Implementação e acompanhamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Emissão de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), conforme a Lei 8.213/91. Emissão de Laudos de Insalubridade (NR 15) e Periculosidade (NR 16). Envio dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao eSocial (S-2220, S-2221 e S-2240).CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO PEDRO DO BUTIA6 · São Pedro do Butiá/RS · Dispensa · 10/06/2026
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  7. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Prestação de serviços de atenção primária à saúde (APS), acompanhamento de doenças crônicas (Vemser), atendimento pré-hospitalar (APH), orientação médica por telefone (OMT) e Remoção por ambulância em rede de prestadores dos credenciados, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBCBANCO CENTRAL DO BRASIL389 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 14/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, controle integrado de pragas urbanas, desinfecção de ambientes, bem como limpeza, higienização e desinfecção de caixas e reservatórios de água potável, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais, setores, departamentos, unidades administrativas, escolas, unidades de saúde, assistência social, prédios operacionais e demais espaços públicos pertencentes ou utilizados pelo Município de São Valério do Sul/RS.MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL35 · São Valério do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro do Butiá/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTACAO DE SERVICO - OFICINEIRO DE MUSICA 10 HORAS SEMANAIS

R$ 33.432,00

Quantidade: 480 · Unidade: un · Unitário: R$ 69,65 · Em andamento