DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MULTIBIODIGESTOR PARA MANEJO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E ADEQUAÇÃO DO SUMIDOURO DA ESCOLA FREI CANECA
MUNICIPIO DE PORTO MAUA · MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP93845519000151-1-000011/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO MAUACNPJ do órgão93845519000151Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO MAUA/RSLocalPorto Mauá/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 19:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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