Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DO ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
MUNICIPIO DE PORTO MAUA · Secretaria de Administração
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP93845519000151-1-000099/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO MAUACNPJ do órgão93845519000151Unidade compradoraSecretaria de AdministraçãoLocalPorto Mauá/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/04/2026, 11:31Abertura13/04/2026, 09:00Encerramento06/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO MAUA.
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DA EMBREAGEM DO TRATOR VALTRA A950, ANO 2011, DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/200654 · Porto Mauá/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA CONSERTO DA EMBREAGEM DO TRATOR VALTRA A950, ANO 2011, DA FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ / RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/200654 · Porto Mauá/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO LIMPEZA E REGULAGENS DO MOTOR DE POPA DE 40HPNO BOTE SEMI-INFLÁVEL, AMBOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO DA RECEITA FEDERAL, ALÉM DE LIMPEZA E REGULAGEM DO MOTOR DE 255 HP LOTADOS NA SECRETARIA, RESSALTO QUE O SERVIÇO DEVE-SE EM CARÁTER DE PREVISÃO DE ENCHENTES DEVIDO AO EL NIÑO63 · Porto Mauá/RS · Dispensa · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA EM ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO DAS CASCALHEIRAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) PARA SAIBRO, ARGILA E BASALTO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/200653 · Porto Mauá/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA EM ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO DAS CASCALHEIRAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) PARA SAIBRO, ARGILA E BASALTO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/200653 · Porto Mauá/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS, COMO CARTAS, TELEGRAMAS, SERVIÇOS TELEMÁTICOS E RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO TERRITÓRIO NACIONAL DE CORRESPONDÊNCIAS18 · Porto Mauá/RS · Inexigibilidade · 08/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAIS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/200652 · Porto Mauá/RS · Pregão - Eletrônico · 08/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAIS AUTOMOTIVAS DE DIVERSAS AMPERAGENS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/200652 · Porto Mauá/RS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- AQUISIÇÃO DE VIDRO PARA O PARABRISA SUPERIOR DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA HYUNDAI 220LC-9S, CHASSI HBRR220CPD000015259 · Porto Mauá/RS · Dispensa · 07/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ - RS51 · Porto Mauá/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP
- CONCESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DO ABATEDOURO MUNICIPAL, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006MUNICIPIO DE PORTO MAUA6 · Porto Mauá/RS · Concorrência - Eletrônica · 08/04/2026
- Fornecimento de testes de determinação automatizada quantitativa ultrassensível de troponina cardíaca isoforma I, com concessão de equipamento(s) em comodato.MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL77 · Caxias do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS DE BILHETERIA (ACESSO DE PEDESTRES) E ESTACIONAMENTO (ACESSO DE VEÍCULOS), incluindo a implantação, manutenção e operação de sistemas de comercialização, controle, monitoramento e auditoria de acessos no âmbito do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, sediado no município de Esteio/RS, durante a realização da 49ª Expointer, edição 2026, no período de 29 de agosto a 06 de setembro de 2026.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9061 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratacao de servico de consultoria e assessoria em mobilidade urbana na elaboracao e atualizacao do Plano de Mobilidade Urbana integrando diagnostico e propostas para o transporte coletivo com levantamento de dados estudos diagnosticos e elaboracao de Novo Projeto Basico e edital licitatorio para a concessao dos servicos de transporte publico coletivo para o municipio de Uruguaiana RSMUNICIPIO DE URUGUAIANA27 | Processo 11056 · Uruguaiana/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Concessão onerosa de uso de espaço público, do Museu do Festival de Cinema de Gramado, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2659 - Subtelhado do Condomínio Boulevard São Pedro, conforme autorização da Lei Municipal n° 3.437/2015.MUNICIPIO DE GRAMADOCCE 12 · Gramado/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
- Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO296 | Processo 296 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER6 | Processo 108 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 13/08/2026
- Habilitacao Credenciamento de empresas visando a prestacao de servicos de hora maquina de Escavadeira Hidraulica com operador e motorista. O objetivo e o atendimento ao municipe as empresas instituicoes e ao produtor rural conforme programa criado pela Lei Municipal n 1.256 2011 que Autoriza a Concessao de Incentivo em Programas Agropecuarios no Municipio Regulamenta a sua Concessao Cria Servico de Adequacao de Lavouras e Acessos a Propriedade Rurais e pela Lei Municipal n 1.244 2011 que Dispoe sobre o Programa Municipal de Incentivo a empresas bem como suas alteracoes.MUNICIPIO DE MORRO REUTER4 | Processo 81 · Morro Reuter/RS · Credenciamento · 13/08/2026
- PGTO. DE 01 DESPESA FUNERAL E 01 SERVIÇO DE TRANSLADO, CFE. DECRETO 007-A/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 3097/2019, QUE INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SOLICITADAS POR PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, APÓS AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DO COMAS (CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), SOB COORD. DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO, CFE. AUTORIZO DO SR PREFEITO MUNICIPAL ANEXO AO EMPENHO DEVIDO O MESMO NÃO SER PRÉVIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO597 · Três de Maio/RS · Dispensa · 12/08/2026
- CONCESSAO DE EXCLUSIVIDADE PARA FORNECIMENTOS DE BEBIDAS POR ATACADO PARA COMERCIALIZACAO NO EVENTO TRIUNFO EM FESTA 2026MUNICIPIO DE TRIUNFO12 | Processo 267 · Triunfo/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026