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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado voltado à realização de estudo para estabelecimento/complementação dos Valores de Referência de Qualidade – VRQ dos solos do Estado do Rio Grande do Sul, em atendimento à Resolução CONAMA nº 420/2009 e à Portaria FEPAM nº 85/2014

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL · FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Valor estimadoR$ 339.166,05
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Dados da publicação

Compra9013Controle PNCP93859817000109-1-000027/2026Processo25/0567-0001059-0ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTALCNPJ do órgão93859817000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/05/2026, 00:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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R$ 339.166,05

Quantidade: 1 · Unidade: unidade de serviço técnico · Unitário: R$ 339.166,05 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL · 88648761000103