DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção de áreas verdes na Gerência Regional Planalto, em Passo Fundo/RS, conforme Termo de Referência.
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL · FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
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Compra9024Controle PNCP93859817000109-1-000050/2026Processo26/0567-9000542-2ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTALCNPJ do órgão93859817000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 10:40Abertura06/08/2026, 11:00Encerramento18/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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