InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa de manutencao do espaco Piso de Eventos no Parque Mauricio Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia) para utilizacao nos dias 15/10 nos turnos da manha e da tarde e 16/10, nos turnos da manha, da tarde e noite, totalizando 5 (cinco) turnos de atividades, havendo dia 14/10 para montagem e 17/10 desmontagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao para a realizacao do evento Circuito Multicultural.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMED - Secretaria Municipal de Educação
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Compra1068Controle PNCP92963560000160-1-001313/2026Processo26.0.000126301-2ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ do órgão92963560000160Unidade compradoraSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 17:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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