DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção de placas, impressão e instalação de adesivos das placas indicativas de balneabilidade 2026-2027 e confecção de adesivos em análise/próprio/impróprio e em branco para cobrir logo do Governo, conforme Termo de Referência.
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL · FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra9035Controle PNCP93859817000109-1-000067/2026Processo26/0567-9000983-5ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTALCNPJ do órgão93859817000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 11:20Abertura15/10/2026, 11:30Encerramento21/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras