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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL

MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 42.684,00
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Dados da publicação

Compra225 | Processo 717Controle PNCP94068277000108-1-000027/2026Processo225ÓrgãoMUNICIPIO DE SENTINELA DO SULCNPJ do órgão94068277000108Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalSentinela do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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