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DispensaDivulgada no PNCP

Cursos de qualificacao profissional nas areas de Panificacao Tecnicas e Bases Gestao e Tecnicas de Manicure Pedicure e Bem Estar

MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL · Prefeitura Municipal

Valor estimadoR$ 46.520,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra199 | Processo 908Controle PNCP94068277000108-1-000056/2026Processo199ÓrgãoMUNICIPIO DE SENTINELA DO SULCNPJ do órgão94068277000108Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalSentinela do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 12:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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